JogAki

Resumo: o JogAki liga você às arenas. O Pix da reserva vai direto para a arena. Cancelar uma reserva paga com menos de 5 horas de antecedência gera penalidade. Reembolso é feito pela arena. Donos pagam uma mensalidade pelo plano e 5% de comissão sobre os horários reservados.

1. O que é o JogAki

O JogAki é uma plataforma on-line, mantida por Luann Aparecido De Almeida Rangel, que mostra arenas e quadras esportivas e permite reservar e pagar horários. O JogAki não é dono das quadras: quem aluga o horário é a arena, e o acordo de uso da quadra é entre você e a arena. O JogAki organiza a agenda, gera a cobrança Pix em nome da arena e registra a reserva.

Ao criar uma conta, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Sua conta

• Para criar conta é preciso ter 18 anos ou mais. Menores de 18 anos só podem usar com autorização e sob responsabilidade dos pais ou responsáveis.
• Cada pessoa pode ter uma única conta, ligada ao próprio CPF. Os dados do cadastro precisam ser verdadeiros.
• Você é responsável pela sua senha e por tudo que for feito na sua conta. Se perceber uso indevido, troque a senha e avise a gente.
• Você pode excluir sua conta quando quiser, em Configurações › Segurança e Privacidade.

3. Reservas e pagamento

• O preço de cada horário é definido pela arena e aparece antes de você confirmar.
• Ao reservar, é gerado um Pix. Você tem 10 minutos para pagar. Se não pagar nesse prazo, o horário é liberado e nada é cobrado.
• A reserva só fica confirmada quando o Pix é aprovado.
• O Pix é processado pelo Mercado Pago e o dinheiro vai direto para a conta da arena. O JogAki não recebe nem guarda o valor da sua reserva.
• Se o seu Pix for aprovado depois do prazo e o horário já tiver sido ocupado por outra pessoa, a arena deve devolver o valor. O app avisa você e a arena quando isso acontece.

4. Cancelamento e penalidades (clientes)

• Reserva ainda não paga pode ser cancelada a qualquer momento, sem penalidade.
• Reserva paga pode ser cancelada pelo app. Se faltar menos de 5 horas para o horário, você recebe 1 ponto de penalidade.
• A partir do 3º ponto, cada novo cancelamento em cima da hora bloqueia temporariamente sua conta para novas reservas. O bloqueio cresce a cada vez:

• Do 5º bloqueio em diante, cada novo bloqueio dura 30 dias.
• Essas regras existem para proteger as arenas de horários reservados e não usados. Se achar que uma penalidade foi injusta, escreva para luannrangel2701@gmail.com e a gente analisa.

5. Reembolso

• Como o pagamento vai direto para a arena, quem devolve o dinheiro é a arena. O reembolso de uma reserva paga cancelada por você segue a política de cancelamento da arena, que você combina diretamente com ela.
• Se a arena cancelar uma reserva sua já paga, ou se o horário não puder ser usado por culpa dela, a arena deve devolver o valor integral.
• Se a arena não resolver, fale com a gente em luannrangel2701@gmail.com: ajudamos a mediar e podemos suspender a arena que descumprir estas regras.
• Nada nestes Termos tira direitos que você tem pelo Código de Defesa do Consumidor.

6. O que não é permitido

• Criar mais de uma conta, usar CPF ou dados de outra pessoa ou tentar burlar penalidades.
• Reservar horários sem intenção de usar, para bloquear a agenda de uma arena.
• Usar robôs, scripts ou qualquer automação para reservar, cadastrar contas ou acessar o site em massa.
• Tentar invadir, sobrecarregar ou descobrir falhas no sistema sem autorização.
• Publicar avaliações falsas, ofensivas, discriminatórias ou com dados pessoais de terceiros.

Quem descumprir essas regras pode ter a conta suspensa ou encerrada, e avaliações podem ser removidas.

7. Para donos de arena

Ao cadastrar uma arena, o dono também concorda com as regras abaixo.

• Dados verdadeiros: CNPJ, endereço, fotos, preços e horários precisam corresponder à realidade.
• Recebimento: o dono conecta a própria conta do Mercado Pago. Os Pix das reservas caem direto nela, e as taxas do Mercado Pago seguem o contrato entre o dono e o Mercado Pago.
• Honrar as reservas: reserva paga é compromisso da arena. Se a arena cancelar, deve devolver o valor integral ao cliente.
• Reembolsos: são responsabilidade da arena, conforme o item 5. O relatório da arena tem uma aba para controlar os reembolsos enviados.
• Dados dos clientes: o dono usa nome, telefone e e-mail dos clientes só para tratar da reserva. Os clientes que o dono anota fora do app (“Ocupado” ou “Fixo”) são de responsabilidade dele, conforme a LGPD.

Mensalidade e comissão. Cada arena paga, por mês:

• Mais 5% de comissão sobre o valor dos horários do mês:
  • reservas feitas e confirmadas pelo app;
  • horários marcados pelo dono como “Ocupado”: pelo valor informado no horário ou, se não houver, pelo preço por hora da arena.
  • horários fixos: cada vez que o fixo acontece no mês conta como um horário (a partir do dia em que o fixo começou e sem os dias cancelados), pelo valor do fixo ou, se não houver, pelo preço por hora da arena.
• Reservas canceladas ou não pagas não pagam comissão.
• Primeiro mês grátis: o dono não paga mensalidade nem comissão até a primeira reserva (pelo app, “Ocupado” ou “Fixo”) e nos 30 dias seguintes a ela. O benefício é por dono, uma única vez, mesmo que ele tenha ou crie outras arenas.
• Códigos de mês grátis: o JogAki pode dar códigos que valem 30 dias sem mensalidade nem comissão, a partir do uso (ou do fim do período grátis que o dono já tiver). Cada código vale uma vez e não pode ser trocado por dinheiro.
• A cobrança do mês fecha no último dia e pode ser paga por Pix em “Acompanhar pagamento”, inclusive antes do fechamento.
• O prazo é de 3 dias depois do fim do mês. Sem pagamento, a arena deixa de aparecer para os clientes até a cobrança ser quitada.
• Se o dono apagar uma arena com valores em aberto, a dívida continua no nome dele e precisa ser paga antes de outra arena ser liberada.
• Se os valores mudarem, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência. A mudança vale a partir do mês seguinte ao aviso.

8. Disponibilidade e responsabilidades

• Trabalhamos para o JogAki ficar sempre no ar, mas podem acontecer paradas para manutenção ou falhas de serviços externos (internet, Mercado Pago, hospedagem).
• A arena é responsável pela quadra: estrutura, limpeza, segurança, equipamentos e atendimento no local.
• O JogAki responde pelo funcionamento da plataforma, nos limites da lei.

9. Mudanças nestes Termos

Quando estes Termos mudarem, a versão acima muda e pedimos seu aceite de novo ao entrar no app. Se não concordar, você pode excluir sua conta.

10. Lei e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Para clientes, vale o foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor. Para donos de arena, fica eleito o foro da comarca de Pouso Alegre/MG.

11. Contato

Dúvidas, reclamações ou pedidos: luannrangel2701@gmail.com.

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